Termos e Condições

Princípios gerais

Os termos que a seguir se enunciam regulam o acesso e utilização do website da Foge comigo! Lda., doravante designada por Foge comigo!, com sede na Rua da Quinta de Baixo 2, 3440-138 Vila de Barba. A Foge comigo! recomenda igualmente a leitura da Política de Privacidade em vigor, que pode ser consultada através do link aqui disponibilizado ou do separador presente na página inicial do website.

O acesso e navegação neste website subentendem a cabal aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade por parte do utilizador. Caso não concorde com eles, o utilizador é livre de não navegar no website. Caso a Foge comigo! identifique um eventual acto abusivo ou desrespeito pelos termos e condições seguidamente listados, reserva-se ao direito de intervir junto do utilizador e agir em conformidade, desse modo garantindo a defesa dos seus interesses.

A Foge comigo! reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem que para isso tenha que avisar o utilizador de tal ocorrência. Ainda assim, compromete-se a identificar a última data em que foram alterados, devendo a mesma constar no final desta página em parágrafo próprio.

Conteúdos 

Entende-se por conteúdo do website todo o material escrito e gráfico pertencente à Foge comigo!, alojado e exibido no website. O utilizador poderá consultá-los a qualquer momento, sempre que a sua disponibilidade assim o permitir, devendo o utilizador responsabilizar-se pelo seu usufruto e uso para fins pessoais.

O uso abusivo, por parte de qualquer utilizador, dos conteúdos publicados no website poderá justificar a intervenção da Foge comigo!, nos termos dispostos pela lei, sobretudo se houver utilização não autorizada de conteúdos directamente relacionados com o nome, imagem ou produtos associados à marca Foge comgo!. É expressamente proibida a venda/comercialização dos guias da colecção Foge comigo! - Guias de destinos noutros websites ou endereços web equiparáveis, salvo consentimento prévio da Foge comigo!.

Os conteúdos do website estão em constante actualização. A Foge comigo! reserva-se ao direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, e não se responsabiliza por possíveis gralhas ou por uma eventual comunicação equivocada da informação presente no webiste por terceiros. A Foge comigo! também se reserva ao direito de interromper o acesso ao website por período indefinido.

A Foge comigo! não se responsabiliza pela actividade do utilizador assim que abandona o website da editora. Esta condição é igualmente válida sempre que eventuais links partilhados no website da Foge comigo! remetam para websites externos. De igual modo, o download de eventuais ficheiros que possam estar alojados neste website - ou um eventual upload por parte do utilizador - subentendem a total responsabilidade e conhecimento do utilizador face a ambas as situações, responsabilizando-se este pelas suas acções.

Registo e utilização da conta pessoal

A Foge comigo! disponibiliza no seu website o registo de utilizadores, destinado a quem pretenda usufruir de vantagens associadas à iniciativa Amigos do Papa-figos, a qual se encontra disponível através do link aqui disponibilizado ou do separador presente na página inicial do website. O registo é voluntário, devendo o utilizador responsabilizar-se pelas informações fornecidas, incluindo a sua veracidade.

No momento do registo, o utilizador deverá introduzir o seu email e criar uma palavra-passe. A Foge comigo! não armazenará a palavra-passe criada para o efeito, mas reserva-se ao direito de eliminar a conta do utilizador a qualquer momento. Todas as informações escritas no momento de criação da sua conta pessoal, isto é, registo no website, devem ser acauteladas pelo utilizador, recomendando-se a este que não as divulgue a terceiros.

O utilizador é única e exclusivamente responsável por quaisquer acções efetuadas através da sua conta, incluindo pagamentos de produtos comercializados neste website. O fornecimento de dados de pagamento é da responsabilidade do utilizador, sublinhando a Foge comigo! que o presente website apresenta um serviço que permite, à partida, um pagamento online seguro.

A Foge comigo! não pode garantir, no entanto, a total segurança do website, nem que ele esteja livre de vírus ou de qualquer outro problema informático/tecnológico.

Pagamentos e devoluções

A Foge comigo! disponibiliza diversas modalidades de pagamento aos utilizadores do seu website, a saber: Transferência Bancária, Multibanco, MB Way, Paypal, Cartão de Crédito. O utilizador deve optar pela que lhe for mais conveniente no momento em que estiver a preencher o respectivo campo antes de confirmar o pagamento da sua encomenda. O utilizador poderá alterar o método de pagamento depois de confirmada a encomenda, desde que esta não esteja paga. Para isso, deverá efectuar uma nova encomenda e cancelar a anterior. O não cancelamento nem pagamento da primeira encomenda (depois de paga a segunda) resultará no cancelamento automático da mesma.

O valor da encomenda inclui o custo de cada guia ou produto conercializado (+ IVA à taxa em vigor) e, caso o utilizador assim o entenda, eventuais portes de envio, variáveis consoante o país de destino da encomenda. O utilizador é livre de pedir a devolução do dinheiro da encomenda. O pagamento de um valor equivocado poderá motivar a não expedição da encomenda até o valor ser acertado. O reembolso deverá ocorrer num prazo máximo de 30 dias após a expedição da encomenda ou, em segunda instância, após pagamento (incorrecto) da encomenda.

A Foge comigo! não se responsabiliza por eventuais atrasos ou problemas internos associados aos serviços de correio postal ou à transportadora que garante o transporte das encomendas até à morada de envio. Caso a encomenda não chegue ao destino dentro do prazo previsto, o utilizador deverá entrar em contacto com a Foge comigo! através dos contactos dispostos na página própria para o efeito neste website. 

Caso algum produto apresente algum defeito, o utilizador poderá solicitar a sua substituição ou a resolução do contrato de compra e venda nos primeiros 30 dias após a entrega - ou rejeitar a mesma caso ela ainda não tenha acontecido.

A Foge comigo! reserva-se ao direito de cancelar encomendas que não tenham sido pagas nos 15 dias subsequentes à confirmação da mesma. 

A Foge comigo! relembra que qualquer utilizador/cliente da loja se reserva ao direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância ou celebrados fora do estabelecimento, no prazo de 14 dias subsequentes à recepção da encomenda, conforme estabelecido no Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014 de 28 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 78/2018 de 15 de Outubro. Nesse caso, a editora agirá em função da lei, fornecendo o formulário de livre resolução para o devido efeito. Após esse período, aplicam-se as medidas já enunciadas nestes Termos e Condições.

Considerações finais

O utilizador reconhece que leu, entendeu e respeitará os termos e condições acima dispostos. A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.

Caso o leitor pretenda algum esclarecimento relativamente aos conteúdos acima dispostos nos presentes Termos e Condições, poderá enviar um email para info@fogecomigo.pt ou contactar a Foge comigo! via postal, através da morada incluída no parágrafo inicial dos Princípios gerais.

Última actualização: Agosto 2024